O melhor lado da Fernanda Tórtima



Escolha uma Página Fernanda Lara Tórtima A cerca de a teoria do domínio do fato: 'Poder mandar não significa mandei'

O presidente da OAB-RJ disse que não faria juízo por valor em relação ao incidente, porque o caso será analisado pelo Tribunal do Ética, contudo garantiu qual a Ordem não compactua com comportamentos que desvirtuem as atividades da advocacia.

“Eles acham qual podem vir a desconfiar se adiarem [os pagamentos pendentes]. [Procuradores] Acham que vcs podem realizar uma vez sozinhos gravando e deixariam a controlada para a seguinte”, escreveu Tórtima pelo grupo.

III — Pelo domínio funcional do fato, que fundamenta a coautoria, baseada na divisão por tarefas entre ESTES autores.

A teoria do domínio do fato assumiu no julgamento da Ação Penal 470 ares do novidade. A adoção do teorias aparentemente herméticas, e, de toda sorte, conhecidas por uma parcela pequena da populaçãeste e precisamente da comunidade jurídica, costuma servir por álibi para drásticas alterações por orientaçãeste por entendimento jurídico.

Não se pretende aqui afirmar que nãeste existiam provas de modo a a condenaçãeste de qualquer um dos de que figuram tais como acusados pelo processo em questão. Igualmente não se pretende concluir serem inadmissíveis condenações em ações penais em global com base em provas indiciárias.

Parabfoins Drª Fernada, a OAB e toda categoria sentem orgulho do seu trabalho. Quanto a existência, ou não, de desacato, abuso de poder, etc..., teremos qual aguardar a apuração e este julgamento pelos órgão competentes para sabermos quem está utilizando a razão.

Nunca a funçãeste dela. Até porque fui eu quem pedi a presença dela, mandando ligar especificamente para a Dra. Fernanda, por saber que ela é presidente da Comissãeste por Prerrogativas. Usando ela, estamos trabalhando na revisãeste do regimento interno website do tribunal para modificar este tempo do sustentaçãeste oral Destes advogados.”

Este seu pragmatismo representativo me preocupa bastante, e nãeste apostaria nada, se 1 dia requeresse uma "representação" de algufoim qual devesse manter-se presente num julgamento.

. Nãeste existe em relaçãeste a ela qualquer mal entendido. Queria registrar, diante do Dr. Tórtima, de que foram palavras minhas, sim, que ela estava servindo do bucha por canhão de modo a um grupo de advogados, contudo nãeste procurei com isso desprestigiar a presença dela cá.

Bobagens em quantidades pantagruélicas A respeito de a decisão do Fachin; volto logo mais ao tema. Não! Nãeste é uma tramoia pró-Lula. É até este contrário…

Artigo elucidador e de extrema valia saiba como sempre sãeste as contribuições da Dra. Fernanda Tórtima, mormente no presente momento quando a aludida teoria possui sido aplicada do modo tãeste questionável.

A tese não é complexa: uma vez comprovado – e somente após isso – qual determinado acusado contribuiu para a prática criminosa, verifica-se se ele este fez dominando ESTES fatos.

É 1 absurdo de que tantos advogados silenciem a respeito da barbaridade de que se urdiu contra Temer. Aquilo nada possui do “ação controlada”, prevista no Artigo 9º da Lei 12.

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